Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina Maria Cláudia Tremel de Faria, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.


Publicação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Edição: 31 | Seção: 2 | Página: 67, edição de 13/02/2026
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-CN N° 50, 11 DE FEVEREIRO DE 2026. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 82 KB