Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, para os fins que especifica.

Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 13/02/2026
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome	Tipo	Formato	Tamanho	Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - CNMP/INEP/ATRICON - Arquivo digitalizado com assinatura	Texto	pdf	656 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - CNMP/INEP/ATRICON

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