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Altera o horário de início da 20ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 16 de dezembro de 2025, para 14 horas.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 181 de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de junho de 2025, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2025, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria.


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 04/12/2025
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Texto pdf 860 KB