Designa os servidores relacionados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), visando a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão de processos de inovação, por meio do compartilhamento de projetos e boas práticas que possam ser possíveis de cessão.