Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com DEDETIZADORA FOLHA LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, de dedetização, de desratização e de desinsetização, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços em toda a área interna e externa das dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, e revoga a Portaria CNMP-SG nº 340, de 9 de novembro de 2023.