Institui, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender", com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções tecnológicas de comunicação digital, pela Internet, para interação e coordenação dos trabalhos relacionados com Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP, a ATRICON, o IRB e o MP/AL - Projeto Sede de Aprender.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Texto | 111 KB |