Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Leonardo de Camargos Martins, a contar de 26 de agosto de 2024; e nomeia, em caráter efetivo, Leonardo da Matta Maia para o cargo de Analista Jurídico, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.