Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Gestão Pública, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Josias Mendes da Silva, a contar de 8 de julho de 2024; e nomeia, em caráter efetivo, Layanne Freitas da Silva para o cargo de Analista de Gestão Pública, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.