Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 6361 - 6380 de 11835

  • RETIFICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 56, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Na Recomendação nº 56, de 13 de junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 29 de junho de2017, onde se lê "deji@itamaraty.gov.br", leia-se "dcji@itamaraty.gov.br".

  • RECOMENDAÇÃO N° 56, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Recomendação nº 47, de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre a notificação consular, resultante da aplicação do artigo 36 da Convenção de Viena sobre...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (SINASE - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celembra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos para o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo (SINASE) e dos...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (FBSP)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública para consecução do Projeto Clínica de Análise sobre o Uso da Força.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 153, DE 23 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 152, DE 23 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 151, DE 23 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN n° 0057, de 28/02/2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, em 11/04/2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça, M.J.C.P., membro do Ministério Público do Estado do Rio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 95, DE 22 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor JARDEL VINICIUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 94, DE 21 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 18 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2018, celebrado com a pessoa jurídica TEK Comércio e Serviços Especializados Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 92, DE 18 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 4/2018, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica Ltda Epp.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 147, DE 18 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Estado do Paraná Cristiane Podgurski como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 91, DE 16 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional e designa a servidora ALDERLEIA...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 90, DE 16 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional, e designa a servidora MARCELE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 150, DE 18 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Delegar poderes ao membro auxiliar da Corregedoria Nacional ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, com a finalidade de acompanhar o Advogado da União ELDER ALEXANDER MAIORKI QUADROS, na entrega de Memoriais ao Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados como membros colaboradores da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2018

    Descrição

    Designa gestoras titular e substituta, respectivamente, no Acordo de Cooperação entre o CNMP e o Ministério de Direitos Humanos.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 149, DE 17 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de EUGÊNIO PAES AMORIM, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.