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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 30 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 1º/08/2018 a 31/08/2018, à servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, lotada na Auditoria Interna, referente ao 1º quinquênio (25/07/2012 a 23/07/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 156, DE 30 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho nos estágios probatórios constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0000501/2018-46.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 155, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores como representantes legais do CNMP perante a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). (Portaria revogada pela Portaria CNMP-SG nº 175, de 11 de maio de 2020)  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2018, celebrado com a pessoa jurídica Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica Ltda - Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa LARISSA RODRIGUES para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Políticas de TI, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa NÁLIS TORRES substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 148, DE 26 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 30/07/2018 a 28/08/2018; 10/09/2018 a 09/10/2018 e 07/01/2019 a 05/02/2019, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 16/2017, celebrado com a pessoa jurídica Dínamus Soluções Tecnológicas Ltda – Me. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 294, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 146, DE 24 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa gestores da Declaração Conjunta firmada entre a Delegação da União Europeia no Brasil e o Conselho Nacional do Ministério Público, que objetiva envidar esforços para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 24 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 12 de fevereiro de 2014, que disciplina o trâmite interno de propostas de acordos, convênios, termos de cooperação, cessões, permissões e ajustes congêneres, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 183/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 181/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão. 

  • PORTARIA CNMP-SG N° 144, DE 20 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa o servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Leonardo Accioly da Silva, código CC-4, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 142, DE 20 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, e designa ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 145, DE 20 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa Gestor Acordo de Cooperação Técnica: Universidade Católica de Pelotas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores de fiscais do do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2018, celebrado com a pessoa jurídica Imprensa Nacional.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 179/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público Federal. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 178, DE 10 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Estabelece a composição do Conselho Editorial das Revistas Jurídicas da Corregedoria Nacional.