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Atos e Normas
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Portaria 147/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...
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Portaria 148/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Regulamenta a reserva dos espaços e dos equipamentos discriminados para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do...
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Portaria 149/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°2 145: Seção-2, dia 31/07/2014, página 83. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 18 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 150/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°2 145: Seção-2, dia 31/07/2014, página 83. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 151/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°2 145: Seção-2, dia 31/07/2014, página 83. Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a partir de 28 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 152/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 145: Seção-2, dia 31/07/2014, página 83. Designa o servidor LUIZ EDUARDO MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Engenharia Elétrica, para exercer o encargo de...
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Portaria 153/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 146: Seção-2, dia 01/08/2014, página 85. Exonera, a pedido, o servidor HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 155/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 146: Seção-2, dia 01/08/2014, página 85. Designa as servidoras TATIANA JEBRINE e JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo...
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RESOLUÇÃO Nº 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Altera o artigo 3º, § 5º, da Resolução CNMP nº 13, de 02 de outubro de 2006, ampliando o prazo do Ministério Público para realização de diligências, conforme necessário. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Homologa decisão referente ao Sistema Elo e concede gratificação de projeto a servidores.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Autoriza a cessão da servidora ROSA LOPES CAVALCANTE FALCÃO, ocupante do cargo de Analista do CNMP/Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 22.573-8, ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, para...
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Portaria 107/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1288/2012-81
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Portaria 108/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15
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Portaria 109/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa Joaquim diligencia em SC
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Portaria 110/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para Inspeção no Espírito Santo
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Portaria 111/2014 - Corregedoria
Descrição
prorroga a sindicância 463/2011-32
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Portaria 112/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a sindicância 364/2014-01
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Portaria 113/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria inaugural da sindicância 1429/2013-47
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Portaria 114/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura processo adminitrativos disciplinar RD 1250/2012-17
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Portaria 115/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa servidor para a inspeção ES