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Atos e Normas

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  • RESOLUÇÃO Nº 113, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 20/2007. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.)  

  • Portaria 160/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Convoca a Comissão de Inventário de Bens 2013, instituída pela Portaria SG-CNMP nº 185/2013, para as atividades indicadas e dá outras...

  • Portaria 161/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 151:  Seção-2,  dia 08/08/2014, página 58. Declara vago, em decorrência de exoneração a pedido, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação.  

  • Portaria 163/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 152:  Seção-2,  dia 11/08/2014, página 67. Nomeia a servidora cedida PATRÍCIA REIS MARQUES, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal,  ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para...

  • Portaria 164/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°15: 1° Quinzena de agosto/2014. Institui Grupo de Trabalho destinado à definição da metodologia de cálculo a ser adotada, com base no estudo apresentado no Anexo do...

  • Portaria 165/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 159:  Seção-2,  dia 20/08/2014, página 63. Exonera, a pedido, o servidor GUSTAVO COSTA DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Tecnologia de Informação e Comunicação/...

  • Portaria 166/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 159:  Seção-2,  dia 20/08/2014, página 63. Designa comissão de sindicância incumbida da apuração dos fatos narrados noProcesso CNMP nº 0.00.002.001112/2014-71.  

  • Portaria 125/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria designa servidores para acompanhar sindicância 1517/2009-62  

  • Portaria 126/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81  

  • Portaria 127/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria designa Promotor Ricardo Rangel Andrade para Sind 463/2011-32  

  • Portaria 157/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 152:  Seção-1,  dia 11/08/2014, página 75. Altera a Portaria CNMP-SG nº 139, de 26/11/2012, que define as áreas de interesse do Conselho Nacional do Ministério Público para...

  • Portaria 156/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 146:  Seção-2,  dia 01/08/2014, página 85. Designa as servidoras JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI e TATIANA JEBRIN para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 158/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 149:  Seção-2,  dia 06/08/2014, página 50. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de abril de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 159/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 150:  Seção-2,  dia 07/08/2014, página 60. Designar a servidora cedida GABRIELA MACHADO PAIS, do quadro de pessoal do MPDFT,  ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a...

  • Boletim de Serviço n°15/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 15 - 1ª quinzena de agosto de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 17ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, matrícula 23.108, para exercer o encargo de substituta eventual do responsável pela conformidade dos registros de gestão das operações financeiras realizadas pelo...

  • Portaria 145/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores MICHELLE CAMARGO DIAS e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...

  • Portaria 146/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...