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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Requisita a servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do Quadro do MPDFT, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro Leonardo de Farias Duarte.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça  do MP/GO, CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Fixa o valor do benefício de assistência pré- escolar, devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (TST - 2014)

    Descrição

    Permitir a participação no programa de berçário do TST de até 10 (dez) bebês, com idade entre 6 e 18 meses, filhos ou filhas de servidoras do CNMP, em dias úteis, de 12 às 19 horas.

  • Portaria 192/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e TATIANA JEBRINE para atuarem como fiscais, titular e substitutoA respectivamente, do Termo de Contrato nº 023/2014,...

  • Portaria 193/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores HARLEY FLORENCIO DA SILVA e ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA para atuarem como fiscais titulares e AIRTON DA SILVA PIRES e ERICSON...

  • Portaria 194/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 201:  Seção-2,  do dia 17/10/2014, página 56. Exonera a servidora contratada DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO, bacharela em Direito, do exercício do cargo em comissão, código...

  • Portaria 195/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 201:  Seção-2,  do dia 17/10/2014, página 56. Exonera o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio...

  • Portaria 196/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 198:  Seção-2,  dia 14/10/2014, página 51. Designa servidores para Comissão Sindicante incumbida da apuração dos fatos narrados no Processo CNMP n°...

  • Portaria 197/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores LEANDRO CESAR COTTA e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 198/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designar o servidor ANDRÉ ALVES MENDONÇA para atuar como fiscal titular e os servidores ADRIANO LEAL ALVES e HUGO GOIS CORDEIRO para atuarem como...

  • Portaria 199/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 201:  Seção-2,  do dia 17/10/2014, página 56. Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, do quadro de pessoal do CNMP, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, da...

  • RESOLUÇÃO Nº 116, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.        

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Designa Dr. MOACYR REY FILHO, Promotor de Justiça do MPDFT, para exercer, pelo prazo de um ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES, para atuar, pelo período de um ano, como membro colaborador na CDDF.

  • Boletim de Serviço n°19/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 19 - 1ª quinzena de outubro de 2014.  

  • RESOLUÇÃO Nº 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Requisita a servidora MARCELY ASSUNÇÃO MACHADO, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n.º 8, de 20 de janeiro de 2014.