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Atos e Normas
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, MJ, AGU, CGU, OAB - 2015)
Descrição
Institui Grupo de Trabalho - GT encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de...
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RESOLUÇÃO N° 121, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, que regulamenta o art. 9º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR UM BRASIL MELHOR (2015)
Descrição
Institui Grupo de Trabalho – GT encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de...
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Boletim de Serviço n°05/2015
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VII – nº 05 - 1ª quinzena de Março de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 198, de 08 de julho de 2013, que institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença adotante, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do CNMP e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Fixa o valor do benefício da assistência pré-escolar devido a servidores do CNMP e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Militar GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO para atuar como membro do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico, da Comissão de Defesa dos Direitos...
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Emenda Regimental nº 4, de 24 de fevereiro de 2015
Descrição
Assunto: Revoga o inciso XX e o inciso III, do parágrafo §1º, ambos do artigo 37 e altera o artigo 163, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para explicitar que a resolução ali...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia, para revisão da meta física da execução orçamentária e das...
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RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a pedido, das atribuições de membro auxiliar o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA.
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RESOLUÇÃO Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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Portaria 035/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 38: Seção-2, dia 26/02/2015, página 53. Nomeia a servidora cedida LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/...
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Boletim de Serviço n°04/2015
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VII – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2015.
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Portaria 034/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 38: Seção-2, dia 26/02/2015, página 53. Apostila servidora sem vínculo NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO, bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 11, de 12/02/15, publicada no DOU, Seção 2, de 13/02/2015, página 59.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO para integrar o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos...