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Atos e Normas

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  • Portaria 058/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga a Sindicância n.1429/2013-47

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 26 de junho de 2015, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 105/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Designa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da Função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Designa membros e servidores do Ministério Público brasileiro para comporem o Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.    

  • Portaria 106/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 115: Seção-2, dia 19/06/2015, páginas 53/54. Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do...

  • Portaria 107/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Designa os servidores NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO e WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA para atuarem como gestores, no âmbito do CNMP, do Acordo de Cooperação celebrado com a Fundação de...

  • Portaria 109/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de junho de 2015, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão...

  • Portaria 108/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Dispensa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Secretário...

  • Portaria 110/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de junho de 2015, o cargo de Técnico de Orçamento, classe B,...

  • Portaria 111/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 119: Seção-2, dia 25/06/2015, página 49. Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração,...

  • Portaria 112/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 119: Seção-2, dia 25/06/2015, página 49. Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do...

  • Portaria CNMP-SG Nº 113, DE 25 DE JUNHO DE 2015

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Daniel Yoshimitsu Kuwa, Carlos Magno Queiroz de Oliveira e Raimunda de Jesus Ferreira para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP...

  • RESOLUÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 5º da Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

  • Portaria 102/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 51. Nomea o servidor ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão,...

  • Portaria 103/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Nomea o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão, código...

  • Portaria 104/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Designa a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do quadro...

  • Portaria 101/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Designa  a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do...

  • Boletim de Serviço n°11/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 11 - 1ª Quinzena de junho de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JOÃO PEDRO DE FREITAS XAVIER, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer as atribuições de membro Colaborador da Comissão da Infância e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Delega atribuição ao Secretário-Geral do CNMP de dispor sobre a jornada de sobreaviso no mês de julho de 2015.