Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 073/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Humberto Eduardo Pucinelli

  • Portaria 072/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa

  • Portaria 071/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Maria Clara Mendonça Perim

  • Portaria 070/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Ricardo Rangel de Andrade

  • Portaria 069/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Sérgio Eduardo Correia Costa Gomide

  • Portaria 068/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as atribuições e as competências das unidades da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público

  • Portaria 067/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Define o organograma da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público

  • Boletim de Serviço n°14/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 14 - 2ª Quinzena de julho de 2015.

  • Portaria 066/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Edmilson Barbosa Leray, Promotor de Justiça (aposentado) do Estado do Pará.

  • Portaria 065/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, imputando-lhe os fatos a seguir expostos que, em tese, configuram infração disciplinar.

  • Portaria 064/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o promotor de justiça do MP/PR

  • Portaria 119/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2015.  

  • Portaria 120/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 131 Seção-2, dia 13/07/2015, página 59. Dispensa a servidora requisitada ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA da Função de Confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos...

  • Portaria 121/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Termo de Convênio celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais CNPG, em 26...

  • Portaria 122/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Protocolo de Cooperação 01/2012 firmado com o Ministério Público...

  • Portaria 123/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca. Publicada no DOU n° 133 Seção-2, dia 15/07/2015, página 62.

  • Portaria 124/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Erick Lamartine Leão Joca e Carlos Alexandre Chaul Machado para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...

  • Portaria 125/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 135 Seção-2, dia 17/07/2015, página 80. Fixa o valor anual do incentivo para curso de idioma estrangeiro de que trata o Plano de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro – PLI, regulamentado pela...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 14 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Designa servidores para exercerem as funções de pregoeiros e compor a equipe de apoio aos pregoeiros.  

  • Portaria 127/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 137 Seção-2, dia 21/07/2015, página 46. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, Assessor de Políticas de Tecnologia da Informação para atuar como gestor do Acordo de...