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Atos e Normas


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  • RECOMENDAÇÃO Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, nas contratações de serviços, continuados ou...

  • Portaria 139/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares...

  • Portaria 138/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 152 Seção-2, dia 11/08/2015, página 50. Dispensa o servidor ALLYSSON RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, cedido pelo Ministério Público Federal, do exercício da função...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 15ª Sessão Ordinária do...

  • Portaria 129/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, as nomeações de LEONARDO SANTANNA DO VALLE DIAS, para o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Código AN 104.01, de BRUNO LUNARDI GONCALVES e de ANNE SOUZA SILVA, para...

  • Portaria 130/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 39. Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo, JULIANO NAPOLEÃO BARROS, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de...

  • Portaria 131/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 39-40. Dispensa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 132/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 40. Dispensa, a pedido, a servidora cedida CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do exercício da função de confiança de Secretária...

  • Portaria 133/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 40. Dispensa, a pedido, a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do...

  • Portaria 134/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°14/2ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Felipe Belo da Silva e Adriana Maria Gomes para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do  Contrato CNMP nº 009/2015, celebrado entre o CNMP...

  • Portaria 135/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°14/2ªQuinzena de julho/2015. Altera o cronograma estabelecido na Portaria CNMP-SG nº 12, de 13 de janeiro de 2015 e revoga a Portaria CNMP – SG nº 97, de 3 de junho de 2015.  

  • Portaria 136/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 145 Seção-2, dia 31/07/2015, página 67. Dispensa o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituto eventual da Assessora Nível V da Assessoria de Comunicação Social e...

  • Portaria 137/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora cedida JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA,  ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Gestão Pública, do Ministério Público do Trabalho, para a Função de...

  • Portaria 080/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura a Sindicância 292/2015-75

  • Portaria 079/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Alisson Nelison Cirilo Campos

  • Portaria 078/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Adriano Teixeira Kneipp

  • Portaria 077/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Darlan Benevides de Queiroz

  • Portaria 076/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Fábio Barros de Matos

  • Portaria 075/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Fábio Massahiro Kosaka

  • Portaria 074/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o membro auxiliar Géber Mafra Rocha