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Atos e Normas

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  • Portaria 88/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria nº 78/2015 (requisita membro auxiliar Adriano Kneipp)

  • Portaria 86/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria 64/2015 (requisita membro auxiliar RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL)

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...

  • Portaria 148/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da...

  • Portaria 84/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor do MPDFT - RODRIGO OLIVIERA CARVALHO SANTOS

  • Portaria 83/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor do MPDFT - EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO

  • Portaria 082/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes

  • Portaria 145/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes no Processo Administrativo nº 0.00.002.000363/2015-10, para confirmar nos cargos de Analista e de Técnico do quadro de...

  • Portaria 147/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG n° 132/2015, para constar a alteração na situação funcional da servidora cedida CLÁUDIA LEANDRA RABELO, em razão de nomeação em outra função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 16ª Sessão Ordinária do...

  • Boletim de Serviço n°15/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 15 - 1ª Quinzena de agosto de 2015.

  • Portaria 146/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa os servidores Michelle Camargo Dias e Cláudio Lima Aguiar para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 012/2015, celebrado entre o CNMP e ACC – AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI, que tem por...

  • RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...

  • Portaria 142/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Comunicações...

  • Portaria 144/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, previsto na Lei...

  • Portaria 081/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros para inspecao extraordinária

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 140/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 156 Seção-2, dia 17/08/2015, página 50. Dispensa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento do encargo de substituto eventual do Coordenador...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Divulga as alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções nas Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, pela Comissão da Infância e Juventude.

  • Portaria 141/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral, código CC-4. (Lei 12.412/2011).