Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 179/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 017/2014, firmado com a empresa JJ Comércio e Serviços Múltiplos LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o...

  • Portaria 180/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2014, firmado com a empresa Getel Equipamentos de Segurança Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e...

  • Portaria 184/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora DEBORA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituta eventual de Chefe, código FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira...

  • Portaria 185/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCIANA MARANHÃO DE OLIVEIRA E LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA, do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (GT-7), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT-5), da Comissão de Defesa dos Direitos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designar membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, para dispor sobre o  Fórum Nacional de Recursos Hídricos e Fórum Nacional de Combate à Corrupção no âmbito do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • Portaria 170/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico dos encargos de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, e de Assessor-Chefe, código CC-5, ambos da Corregedoria Nacional...

  • Portaria 104/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor colaborador eventual ALBERTO DA SILVA VIEIRA

  • Portaria 103/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga parcialmente Portaria nº 101/2015 - requisita Darlan Benevides de Queiroz

  • Portaria 97/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar JAIRO CRUZ MOREIRA

  • Portaria 169/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Aprova o Regimento Interno da Biblioteca do CNMP e determina a reavaliação do seu acervo. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 275, de 11 de setembro de 2020)

  • Portaria 102/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar LUDMILA REIS BRITO LOPES

  • Portaria 101/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ

  • Portaria 174/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Altera o art.1° da Portaria CNMP-SG n°13, de 27 de janeiro de 2015. (Alteração de feriado)  

  • Portaria 168/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Nomeia a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo...