Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 8501 - 8520 de 11879

  • Portaria 211/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.235,...

  • RESOLUÇÃO Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do CNMP.    

  • Nota Técnica nº 3 de 25/08/2015

    Descrição

    Nota Técnica referete ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011, que estabelece a pronta apresentação do preso à autoridade judicial no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após efetivada a prisão.   Aprovação: 25 de agosto de 2015

  • Portaria 115/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção na Corregedoria-Geral MP/CE e designa membros

  • Portaria 114/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria 109/2015 que instaurou inspeção na CG/MG

  • Portaria 210/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e ERALDO PERES DA SILVA - ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de repórter fotógrafo, com...

  • Portaria 209/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 014/2015, celebrado entre o CNMP e VK VELÁSQUEZ – CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.  

  • Emenda Regimental nº 6, de 22 de setembro de 2015

    Descrição

    Assunto: Altera o artigo 18, V, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno), e cria os incisos XVII e XVIII, do mesmo artigo, para possibilitar a avocação ex officio pela Corregedoria Nacional de procedimentos...

  • Emenda Regimental nº 5, de 22 de setembro de 2015

    Descrição

    Assunto: Altera o §1º do artigo 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução CNMP nº 92/2013) para determinar que as inscrições para sustentação oral possam ser realizadas até duas horas antes do...

  • Portaria 208/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

    Descrição

    Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Resolução nº 124, de 26 de maio de 2015, que instituiu o Diário Eletrônico, e dá outras providências.

  • Portaria 111/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros e servidores para visita preparatória inspeção MP/AP

  • Boletim de Serviço n°17/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 17 - 1ª Quinzena de setembro de 2015.

  • Portaria 231/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 200 Seção-2, dia 20/10/2015,página 42.

  • Portaria 207/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Contratos, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e...

  • Portaria 203/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 147/2015 para constar que a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, na parte referente à 23ª e 24ª Sessões...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT-5), da Comissão de Defesa dos...