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Atos e Normas
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Portaria 237/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do cargo em comissão de Coordenador, código CC-3, do Núcleo de Suporte...
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Portaria 236/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício...
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Portaria 145/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA - 710/2015-24
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Portaria 144/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA - 710/2015-24
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Portaria 143/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - ARLY DE BRITO MAIA - 710/2015-24
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, em caráter temporário, pelo período de 6 (seis) meses, no âmbito da Comissão Temporária de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 137/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga, a contar de 13 de outubro de 2015, a designação do Promotor de Justiça JAIRO CRUZ MOREIRA para atuar, pelo período 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico,...
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Portaria 136/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Corregedoria Geral MPE-AP
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Portaria 233/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Diário Eletrônico do CNMP N°003 – Caderno Administrativo, de 29/10/2015, páginas 2/3.
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Portaria 135/2015 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria nº 131/2015
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre os indicadores estratégicos do Planejamento Estratégico do CNMP e seus respectivos responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 48, de 7 de maio de 2012, referente ao Programa de Pós-Graduação do CNMP.
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Portaria 121/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará
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Portaria 235/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensar o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível...
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Portaria 234/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensar, a pedido, a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula 82.331, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa -...
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RECOMENDAÇÃO Nº 30, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia à Educação Infantil.
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RECOMENDAÇÃO Nº 29, DE 22 SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de evitar a entrada e permanência de aparelhos celulares em unidades prisionais.
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RESOLUÇÃO N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de...
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Portaria 232/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.