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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 26/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ewave do Brasil Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Concede liceça capacitação ao servidor ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.

  • Nota Técnica nº 2 de 27/07/2016

    Descrição

    Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a atuação do Ministério Público nas Audiências de Custódia em casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • RESOLUÇÃO N° 150, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 40, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Recomenda a criação de órgãos especializados na promoção da igualdade étnico-racial, a inclusão do tema em editais de concursos e o incentivo à formação inicial e continuada...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Designa DENISE DA SILVA VIDAL, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e ROBERTA TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO, Procuradora da República, para integrarem o Fórum Nacional de Saúde,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Requisita a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições com exclusividade junto ao CNMP, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, do quadro do Ministério Público do Estado de Tocantins, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro Orlando Rochadel Moreira,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Altera o art. 1° da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos - CGPDC.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza o Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, a afastar-se do país nos períodos de 9 a 18 de setembro e de 2 a 11 de dezembro do corrente ano, a fim de representar o Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, a afastar-se do país nos períodos de 9 a 18 de setembro e de 2 a 11 de dezembro do corrente ano, a fim de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Portaria CNMP-PRESI nº 115, de 18 de setembro de 2015.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), tendo por objeto o acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestor do Termo de Convênio CNMP/CNPG N° 01/2012, celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que tem por objeto a cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e intercâmbio de informações e conhecimentos da...

  • Portaria 157/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Lagarto/SE

  • Portaria 156/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária na Central de Inquéritos da Capital e no Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, ambos do Ministério Público da Bahia situados...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (CAU/BR - 2016)

    Descrição

    Visa ao aperfeiçoamento dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e dos membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para o desenvolvimento de competências relacionadas às exigências de acessibilidade previstas na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 186, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE), e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA do encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ para...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SEGES/MP e ENAP - 2016)

    Descrição

    Adesão à Rede Siconv para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum para a melhoria da gestão, capacitação, e o fortalecimento da comunicação e transparência, relativas às transferências voluntárias.