-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
Portaria 280/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no 1º ao 12º Ofício da Procuradoria da República de Natal/RN
-
Portaria 279/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de HAROLDO FERRAZ DA NÓBREGA
-
Portaria 278/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
-
Portaria 275/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho
-
Portaria 274/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000190/2016-31
-
Portaria 272/2016 - Corregedoria
Descrição
Retificar as Portarias CNMP-CN nº 240, 243 e 244, de 07/11/2016
-
Portaria 271/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Telecomunicação S.A.
-
Portaria 264/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas seguintes Promotorias: 1ª Promotoria de Justiça Patrimônio de Vitória/ES, 2ª...
-
Portaria 262/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Família e na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da...
-
Portaria 250/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araguaína/TO, 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palmas/TO, 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
-
Portaria 209/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Piauí
-
RESOLUÇÃO N° 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que trata do Calendário de Sessões de 2017.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 61, de 27 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 49/2016, celebrado com a pessoa jurídica AXT Consultoria Histórica e Editora Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 49/2016, celebrado com a pessoa jurídica AXT Consultoria Histórica e Editora Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 47/2016, celebrado com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 316, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica Trivale Administração Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 314, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Designa o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral e de Secretário-Executivo do CNMP, como responsável perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) pelo CNPJ-Matriz...