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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo das suas atribuições...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (UNIVERSIDADES - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram o CNMP e as Universidades para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da legislação nacional e das políticas públicas. 

  • TERMO DE ADESÃO (PROFORT - 2018)

    Descrição

    Termo de Adesão do CNMP ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios GABRIELA GONZALEZ PINTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares à servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 171, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2014, celebrado com a pessoa jurídica Level (3) Comunicações do Brasil Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 169, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 169, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 168, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CELSO ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, referente ao 1º quinquênio (12/02/2009 a 10/02/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 167, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2018, celebrado com a pessoa jurídica MI Montreal Informática S.A.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

    Descrição

    Dispensa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços e designa ROSA...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 165, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora NÁLIS TORRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 164, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 21/2018, celebrado com a pessoa jurídica Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 163, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 23/2018, celebrado com a pessoa jurídica Yellow Data – Soluções Inteligentes em TI Ltda.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, contado a partir de 13 de junho de 2018, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, matrícula nº 82.477, Analista Jurídico do CNMP, ao Senado Federal, para exercício...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 162, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituta eventual de Secretário de Tecnologia da Informação, código CC-5, e designa RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS, ocupante...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 188/2018.

    Descrição

    Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00532/2018-83, a contar do dia 10 de agosto de 2018, por 45 (quarenta e cinco) dias.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 10 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa os membros do Ministério Público a seguir nominados para representarem, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa os membros do Ministério Público a seguir nominados para representarem, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD).