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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça VANI ANTONIO BUENO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Paraná.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 18 de janeiro de 2019, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, para incluir a Secretaria de Tecnologia da Informação no Subcomitê Estratégico de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ROSE MEIRE CYRILLO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 7 de janeiro de 2019, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede promoção à servidora ARYANA ORTIZ DE ARAUJO.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2019/2020, constante do Anexo desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 11/2018, celebrado com a pessoa jurídica Itscon Tecnologia Ltda Epp. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 300, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 278, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (17/3/2009 a 16/3/2014).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 2 de maio de 2018, publicada no DOU, Seção 2.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 11 de dezembro de 2018, como membro auxiliar da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 276, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Nomeia o servidor IGOR VIDAL ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6172.0009144/2018-58.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Nomeia RENATA PINHO STUDART GOMES, Bacharela em Relações Internacionais, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC 4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o ano de 2019, nos termos desta Portaria e Anexo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA para atuar, respectivamente, como Coordenadora e como Vice Coordenadora do Comitê de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Militar CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro de 2018, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro de 2018, como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2018, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.