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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 103, DE 19 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, cujo objeto é a prestação de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 26 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 31/05/2021 a 25/06/2021, ao Servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, referente ao 1º quinquênio (6/7/2011 a 3/7/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 26 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa o Servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 17.847, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 26 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 26 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81, DE 26 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • EMENDA REGIMENTAL N° 36, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Altera o §1º do art. 54 da Resolução CNMP nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para ampliar o prazo de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento.

  • RESOLUÇÃO N° 227, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta o inciso XVIII ao art. 2º da Resolução CNMP nº 205/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 88/2012.

  • Portaria CNMP-CN Nº 052, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Requisita a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, técnica do Ministério Público da União, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 31 de maio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 25 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta do CNJ e do CNMP de 2021, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 25 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga a alínea "g" do inc. II do art. 1° da Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 25 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 221, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 88, DE 24 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a partir de 7 de junho de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 148, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de setembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Autoriza, a partir de 1º de julho de 2021 e com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a prorrogação da cessão do Servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de um ano, ao Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 24 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui o Plano de Providências no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 01/2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 21 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, analista de contabilidade, matrícula nº 82.469, contador, CRC nº 020611-O-3, para o encargo de contador responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 274, de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa Servidores para integrar o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).