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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público – CGPPT.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 59, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores como representantes legais do Conselho Nacional do Ministério Público, perante a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 63, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para o exercício da função de confiança de Chefe da Secretaria de Gabinete, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Gabinete, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 60, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 03/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor LELIO SIROLI RIBEIRO, CPF n° 490.528.021-49, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informação de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 250, de 24 de novembro de 2015, como...

  • RESOLUÇÃO Nº 186, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde.

  • RESOLUÇÃO Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos  sobre as atribuições de postos de trabalho administrativos e cargos de servidores da carreira do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 057, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor ALEANDRO PEREIRA NOLETO, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, da Secretaria de Administração, e designa a servidora JULIANA...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 106, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Procurador de Justiça O.S.S.M.N., Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de FRANCISCO DE JESUS LIMA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Prorroga o prazo da Sindicância de n° 1.00105/2018-69, a contar do dia 16 de abril de 2018, por 30 (trinta) dias, tendo-se em vista que as oitivas das testemunhas serão realizadas nos dias 25 até 27, de abril de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 051, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 233/2017 para constar nos assentamentos funcionais do servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a alteração da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 52, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional, prevista na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível III da Coordenadoria de Correições e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 56, DE 03 ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Designa os servidores FABIANA DE FARIAS MARINHO, OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ e WILSON ALVES DA SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, com atribuições descritas na Portaria PRESI/CNMP nº...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 103, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Prorroga o prazo da Sindicância (1.00173/2018-73), a contar do dia 02 de abril de 2018, por 30 (trinta) dias.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 102, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Designar o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para exercerem a função de Coordenador Disciplinar Substituto da...