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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Federal de Uberlândia para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Estadual do Maranhão para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 226, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Federal de Pernambuco para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 224, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica Trivale Administração Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 63, de 26 de fevereiro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Requisita a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de novembro de 2018, para desempenhar suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 223, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 1º quinquênio (5/7/2011 a 2/7/2016).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Infância e Juventude, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a partir...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 23 de outubro de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem, junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, em Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa, RINALDO REIS LIMA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede progressão e promoção funcional a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa, a contar de 1º de novembro de 2018, o Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, Analista Jurídico do CNMP, ao Supremo Tribunal Federal, para exercício de função comissionada de Assistente III, nível...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2018, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições na 13ª Promotoria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem, como membros colaboradores junto à Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Instituir o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o ano de 2019, nos termos desta Portaria e Anexo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 156, de 20 de dezembro de 2017, que divulga calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 221, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 5º quinquênio (27/1/2009 a 25/1/2014).