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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 005, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei nº 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 008/2019.
Descrição
Retificar Portaria CNMP-CN nº 247 de 19 de dezembro de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 007/2019.
Descrição
Retificar Portaria CNMP-CN nº 246 de 19 de dezembro de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 006/2019.
Descrição
Retificar Portaria CNMP-CN nº 245 de 19 de dezembro de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 9 JANEIRO DE 2019.
Descrição
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o respectivo Cronograma de Execução, referentes ao exercício de 2019, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG N° 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO DE SOUSA TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa designa LARISSA DI...
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PORTARIA CNMP-SG N° 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para participar da solenidade de recondução do Procurador de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem no cargo de Procurador-Geral de Justiça.
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PORTARIA CNMP-CN N° 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Requisitar VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA, matrícula 353855, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir...
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PORTARIA CNMP-CN N° 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas...
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PORTARIA CNMP-CN N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA, da requisição (Portaria nº 132, de 07 de maio de 2018, publicada no DOU Nº 87, SEÇÃO 2, pág 57) para atuar como Membro Auxiliar na...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designar o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, para participar da Solenidade de Posse dos Excelentíssimos Senhores Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, Geraldo...
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PORTARIA CNMP-SG N° 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Autoriza a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer cargo em comissão no do Ministério da Economia.
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PORTARIA CNMP-SG N° 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 285 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Divulgada os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 282, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2019/2020.
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PORTARIA CNMP-SG N° 283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, código CC-4,e designa GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante...
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PORTARIA CNMP-SG N° 284, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato do Contrato CNMP nº 32/2018, celebrado com a pessoa jurídica Enoque Informática Ltda – ME.