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Atos e Normas

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  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (CIDH - CNMP - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos e o Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes (GP-Interpoderes), para promover cooperação técnica, científica e educacional, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, às 09h, na sala do Colégio de Procuradores do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membro Auxiliar para participar do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do MinistérioPúblico no Estado de Mato Grosso do Sul. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar a Promotora de Justiça MARIA AMÉLIA BORGES MOREIRA ABBAD para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ROSE MEIRE CYRILLO para atuar, pelo período de 7 de janeiro de 2019 a 24 de setembro de 2019, como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 027, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 33/2018, celebrado com a pessoa jurídica Imune Dedetizadora Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 026, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, referente ao 1º quinquênio (17/3/2009 a 15/3/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 024, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Gustavo do Vale Rocha, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério do Desenvolvimento Social, com o objetivo de conjugar esforços e informações visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2018, celebrado com a pessoa jurídica MCT Ribeiro Eventos Eirel.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 022, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor RONAN DA SILVA MOARES, ocupante do cargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, referente ao 1º quinquênio (8/6/2009 a 6/6/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0000270/2019-72.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 020, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituta eventual de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social, e designa MAURO...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor MAURO LUIZ ARAGÃO PETTI FILHO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto eventual de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social, e designa...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor JARDEL VINÍCIUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei n°...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 274/2018, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6172.0009144/2018-58.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 021, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar Portaria CNMP-CN nº10 de 11 de janeiro de 2019.