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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, com ônus para a origem quanto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora CLÁUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82546, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 047, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidores para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado do Piauí.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 046/2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-CN nº 26/2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 51, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor LUCAS GABRIEL ALVES KANASHIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Secretário Administrativo - Nível III da Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes, código FC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 52, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 2018, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 254/2018.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 48, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula n. 82.314, referente ao 1º quinquênio (17/3/2009 a 15/3/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 46, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Designa servidor para emissão de Nota Fiscal Avulsa junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 45, DE 6 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, e designa ALEXANDRE ALVES DE SOUSA...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/ABRAMPA Nº 2/2019

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica, que, entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, objetivando a cooperação em...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a partir de 23 de outubro de 2018, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial da Revista do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, as pessoas a seguir relacionadas, para atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 24, de 22 de fevereiro de 2018, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Ministério Público, Grupo de Trabalho multissetorial, responsável pela elaboração do novo PEN-MP.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 042, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Ratificar os termos da Portaria CNMP-CN nº 00245, de 19 de dezembro de 2018, da lavra do Corregedor Nacional do Ministério Público, prorrogando o prazo de realização da Correição até o dia 01 de março de 2019.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar BENEDITO TORRES NETO, matrícula 4200, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 11 de março...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (SDH E ESMPU - 2019)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU para disciplinar o apoio na organização das cinco...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 038, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidores para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Roraima.