Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5761 - 5780 de 11834

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 063/2019.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público Federal, imputando-lhe os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00273/2019-07.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Procurador da República JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Procurador da República VICTOR RICCELY LINS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Procurador da República ALMIR TEUBL SANCHES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Procuradora da República FABIANA KEYLLA SCHNEIDER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -UNIVERSIDADE DE COIMBRA - FDUC/UNCMP(2019)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Universidade de Coimbra, por meio da Faculdade de Direito (FDUC), com a finalidade de formalização de um instrumento capaz de permitir...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACADEMIA SINO-LUSÓFONA/UNCMP (2019)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Minsitério Público (UNCMP) e a Universidade de Coimbra, por meio da sua Academia Sino-Lusófona (ASL) com a finalidade de formalização de um instrumento capaz de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 104, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 061/2019.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco, imputando-lhe os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00192/2019-07.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 103, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidata habilitada em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 100, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica CNMP/ABRAMPA n° 2/2019, cujo objeto é a cooperação técnico-científica e institucional, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à implementação de ações conjuntas ou de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2019, a designação do Promotor de Justiça do Estado do Paraná LUIS MARCELO MAFRA BERNARDES DA SILVA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 49, de 20 de abril de 2018, para atuar como membro auxiliar junto...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 102, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor BRUNO GARCIA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 101, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Relaciona membros para Subcomissão Técnica, nos moldes do art. 10, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei nº 12.232/2010.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Publicidade, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de abril de 2019, como membro colaboradora da Comissão da Infância e da Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 82, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designar os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 32/2018, celebrado com a pessoa jurídica Enoque Informática Ltda - Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 81, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designar os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda - Me.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a servidora DENISE DA CUNHA HEINECK, matrícula no 82.560, Analista do quadro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, requisitada pela Portaria CNMP-PRESI nº 106, de 22 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da...