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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 130, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Samuel Alvarenga Gonçalves da função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório (CIEE) da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, para representar o Conselho Nacional do Ministério Público na audiência pública sobre “A violência financeira que consiste na exploração indevida da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Daniel dos Santos Rodrigues (mat. 82523) e da servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto (mat. 82561) para serem, respectivamente, gestores titular e substituta do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná WILLIAN BUCHMANN da requisição (Portaria n.º 77, de 23 de maio de 2019, publicada no D.O.U. n.º 103, Seção 2, pág. 53) para atuar como Membro Auxiliar, em regime de dedicação...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 238, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (1/12/2012 a 29/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Adesão ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Economia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 16 de setembro de 2019, modificando o artigo 1º para onde se lê “30 de setembro de 2019” leia-se “19 de setembro de 2019.”

  • PORTARIA CNMP-SG N° 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Economia, que tem por objetivo a disponibilização do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 237, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação Desaparecidos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 176/2019, que divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Nomea ad hoc a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para exercer as atribuições de Secretária-Geral na 14ª Sessão Ordinária do CNMP, a ser realizada em 24 de setembro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 235, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 234, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Judiciário/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 233, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 230, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (25/06/2014 a 23/06/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera os incisos do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 21, de 20 fevereiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2019, a designação da Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 5 de outubro de 2018, para atuar como membro auxiliar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui a Comissão de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP).