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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 59/2019, celebrado com a pessoa jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. (Revogada pela Portaria CNMP-SG N° 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019)

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00148, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 58

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 310, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82422, para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 237, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 309, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Apostila as seguintes Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 18 de...

  • RESOLUÇÃO Nº 203, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 14, de 6 de novembro de 2006, para dispor sobre a vedação da exigência de apresentação de exames ginecológicos durante o exame de higidez física e mental.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 160, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00148, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 58

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de proferir palestra sobre o tema "A Importância da Prevenção Primária no Enfrentamento da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de participar do IV Seminário Iberoamericano "Compliance y Corrupción", a ser realizado na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 233, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de participar do IV Seminário Iberoamericano "Compliance y Corrupción", a ser realizado na cidade de Salamanca,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho de Inovação por meio da Tecnologia da Informação, junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção - CEC, sem prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Articulação de Atuação Colaborativa entre o Ministério Público Brasileiro para otimização de Instrumentos Inovadores...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Fomento ao Aprimoramento da Governança, Controles Internos e Transparência nos Municípios, junto à Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 13, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 43, de 1º de março de 2019, que requisita a servidora CLÁUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00150, de 20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 42.  

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 156, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00149, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 152, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00150, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00149, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Pará.