Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5261 - 5280 de 11834

  • PORTARIA CNMP-SG N° 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Cancela, a pedido, o segundo período de licença para capacitação (01/02/2020 a 01/03/2020), concedida pela PORTARIA CNMP-SG N° 229, de 16 de setembro de 2019, à servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença para acompanhamento de cônjuge ao servidor Allan Roberto Vieira Coutinho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, com exercício provisório na Procuradoria da República no Estado de Roraima e autoriza o prazo de 30 (trinta) dias para...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 19 de novembro de 2019, o servidor VALDAIR CUSTÓDIO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa, no período de 07 a 10 de janeiro de 2020, o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2019, celebrado com a pessoa jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar do dia 8 de janeiro de 2020, a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22.066, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 29 de novembro de 2019, a servidora CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídica, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Anual de Inventário (CAI) do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 345, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Divulga projeto selecionado como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2020. Concede Gratificação de Projetos ao projeto “Comissão de Inventário 2019”.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0010572/2019-17, para confirmar nos cargos de Técnico e de Analista do quadro de pessoal do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 343, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor Chefe da Assessoria Técnica e Jurídica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 342, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual de Secretária...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 341, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa, no período de 07 a 17 de janeiro de 2020, o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 340, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensar o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação, código FC-3, da Auditoria Interna do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 339, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensar o servidor THALES CORREIA DE ARAÚJO MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera as Portarias CNMP-PRESI nº 116, de 16 de julho de 2019; nº 192, de 21 de outubro de 2019; nº 170, de 3 de outubro de 2019 e nº 185, de 18 de dezembro de 2018, que tratam respectivamente das requisições dos membros Vanessa Goulart Barbosa; Tarcila...

  • Portaria CNMP-SG N° 338, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Torna sem efeito o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 284, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 211, em 31 de outubro de 2019 e designa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,...