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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 28/1/2020 a 21/2/2020 ao servidor GLEIDSON FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, referente ao 1º quinquênio (1/10/2013 a 29/9/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a contar de 22 de janeiro de 2020, o servidor HUMBERTO DE CAMPOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Altera, a pedido, o período de licença para capacitação (07/01/2020 a 06/04/2020), concedida pela PORTARIA CNMP-SG N° 337, de 16 de dezembro de 2019, ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n. 17.942,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o inciso IV do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019

  • PORTARIA CNMP-CN nº 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Autorizar a Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional Dra. Cristina Nascimento de Melo a participar da etapa final do projeto “Diálogos Brasil – União Europeia: Perspectivas da Equidade de Gênero no Sistema de Justiça/MP – Conferências Regionais EUBrasil...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 1/4/2020 a 30/4/2020 ao servidor ERICSON MICHEL LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (14/7/2011 a 11/7/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a partir de 17 de janeiro de 2020, o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso e a expedição de cartões institucionais de apresentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para 2020 e o respectivo cronograma de execução.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Cria Unidades Gestoras Responsáveis (UGRs), no âmbito das Unidades Gestoras do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 123, de 15 de maio de 2019, publicada no Caderno Administrativo, em 15 de maio de 2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora YASMIN SIMÕES NERI LEAL, ocupante do cargo de Analista Técnico - Especialidade...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Exonera, a contar de 10 de janeiro de 2020, a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, , do exercício do cargo em comissão de Assessora-chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 5, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora THAYS RABELO DA COSTA, a partir de 10 de janeiro...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 32/2019, celebrado com a pessoa jurídica ALESSANDRO NUNES, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Designa a servidora KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Nível III, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código CC-3, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Exonera, a contar de 07 de janeiro de 2020, o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Secretário Auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Comissão de Gestão do Trabalho Remoto (CGTR), prevista no artigo 35 da Portaria CNMP-PRESI nº 253, de 10 de dezembro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 38/2019, celebrado com a pessoa jurídica PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EPP.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI – ME, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Especialidade Direito, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar,...