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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 001/2020.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Trabalho. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o inciso III do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1 de março, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o servidor JOSÉ DE SOUSA RIBEIRO FILHO, técnico pertencente ao quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de auxiliar nos trabalhos...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CAROLINE IANHEZ como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir desta data, as funções a serem...

  • RETIFICAÇÃO - PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Retificação da Portaria CNMP-SG nº 28, de 23 de janeiro de 2020, que concede licença capacitação ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG.    

  • PORTARIA CNMP-SG N° 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Designar o membro auxiliar Jairo Bisol (mat. 82.591) e o membro auxiliar Rafael Meira Luz (mat. 82.618) para serem, respectivamente, gestores titular e substituto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a pedido, ISADORA SANTIAGO PEREIRA MAURICIO do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV da Presidência do Conselho Nacional do Ministério.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2019,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6620.0010311/2019-44 e as eventuais responsabilidades administrativas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no curso dos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 1/2020, celebrado com a pessoa jurídica PARS-PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a servidora RAQUEL TAVARES DOURADO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete destinado a membro do Ministério Público Estadual, anteriormente ocupado...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a servidora LUÍSA FOIZER TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete destinado a membro do Ministério Público Estadual, anteriormente ocupado pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Designa a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V da Presidência, código CC-5, previsto(a) na Lei 12.412/2011 e Designa a servidora LARISSA ALVES...