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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 88, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a pedido, BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), Grupo de Trabalho (GT) destinado a acompanhar a implementação do disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e no Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que regulamenta o citado...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 87, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 86, DE 04 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Infância e Juventude, prevista na Lei 12.412/2011 e designa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 85, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-SG nº 58, de 19 de fevereiro de 2020, que subdelega competência para a concessão de diárias e de passagens a conselheiros e membros, além de servidores e colaboradores eventuais do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 84, DE 03 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços, código CC-3, da Secretaria de Administração do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 83, DE 03 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Nomeia o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 82, DE 03 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 81, DE 03 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 014, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 012/2020.

    Descrição

    Instaura Sindicância em desfavor de Membro do Ministério Público Federal. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de março de 2020, junto ao...

  • RESOLUÇÃO Nº 207, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 80, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Designar o membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER como gestor titular e a servidora AMANDA SANCHES DALTRO DE CARVALHO como gestora suplente...

  • EMENDA REGIMENTAL N° 25, DE 5 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Acresce o parágrafo segundo ao artigo 148 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e como Vice-Coordenador do Comitê de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 262, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Caderno Administrativo do CNMP em 19 de dezembro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO a afastar-se do País, no período de 18 a 20 de março de 2020, a fim de participar do painel Inclusive polyarchy or exclusive oligarchy: The constitutional and institutional dilemmas of the Brazilian...