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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 99, DE 16 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Materiais, Compras e Contratos, prevista na Lei nº 12.412/2011 e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 98, DE 16 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa, a contar de 12 de março de 2020, a servidora VANESSA USHIKOSHI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Materiais, Compras e Contratos,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 97, DE 16 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Designa o membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES e o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Revogar a Portaria CNMP-CN n°11, de 05 de março de 2020, que instaura a Correição Extraordinária do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Revogar a Portaria CNMP-CN n°14, de 05 de março de 2020, que instaura a Correição Ordinária em Órgãos de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Comissão Organizadora do 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro, no âmbito da Presidência do CNMP, com o objetivo de direcionar a organização do evento, em alinhamento com o projeto aprovado para as atividades.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO para atuar como membro auxiliar junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 96, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Exonera o servidor CARTGEANNE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, do exercício do cargo em comissão de Surpervisor de Serviço de Infraestrutura de Produção, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 95, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a contar de 16 de março de 2020, o servidor FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 94, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a prorrogação da cessão do servidor ANDRE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer função comissionada, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região -...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 93, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 02 de março de 2020, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI para atuar como membro auxiliar junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo período de 1 (um) ano, com...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 92, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Designa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Divulgação Institucional da Secretária de Comunicação Social.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor THALES CORREIA DE ARAÚJO MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno no CNMP, para exercer cargo em comissão de Assessor Nível II, da...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 018, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CAROLINE IANHEZ como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 017, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

     Dispensar, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CAROLINE IANHEZ da requisição para atuar omo Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 098/2020

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho Milhomens Coelho da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Revogada pela Resolução Nº 313, de 26 de agosto de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 90, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Designa o membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Rede de Ouvidorias do Ministério Público.