Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, publicada no publicada no Diário Oficial da União n.º 133, de 14 de julho de 2020,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217, DE 13 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 20/7/2020 a 18/8/2020, à Servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, referente ao 1º quinquênio (18/7/2012 a 16/7/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Unidades Gestoras Responsáveis no âmbito das Unidades Gestoras Executoras do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 10 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213, DE 08 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Secretário de Administração, como titular, e o Secretário de Administração Substituto, como suplente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, a Escola Superior do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 10 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para regulamentar sobre a aquisição e a utilização de veículos oficiais e dá outras providências.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CNMP/MPPR (ASTRIS)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Paraná, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso dos sistemas ASTRIS Competências e ASTRIS...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212, DE 08 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar Tarcila Santos Britto, como titular, e a Membro Auxiliar Vanessa Goulart Barbosa, como suplente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério do Meio Ambiente, cujo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215, DE 09 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 3/8/2020 a 21/8/2020, à Servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.258, referente ao 1º quinquênio (1º/7/2011 a 28/6/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216, DE 09 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 3/8/2020 a 31/8/2020 ao Servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.322, referente ao 3º quinquênio (12/8/2010 a 10/8/2015).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 08 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 2.500.00,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para reforço de dotação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 7 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, diversos membros do Ministério Público para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem junto à Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 01 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância Preparatória para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.5401.0006477/2019-15 e as eventuais responsabilidades administrati-vas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 07 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 7 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho - GT de Defesa da Amazônia, com o objetivo de traçar, coletivamente, as melhores estratégias para a atuação ministerial na proteção da Amazônia Legal. E designa, pelo período de 1...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 211, DE 07 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa o servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 82.024, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor do Serviço de Atendimento ao...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 207, DE 03 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece medidas preventivas para a execução dos serviços presenciais de forma segura, observa-das as ações necessárias para a prevenção de contá-gio pelo novo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 02 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues, Coordenador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 372, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209, DE 03 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa, no período de 6 de julho a 30 de agosto de 2020, o Servidor FERNANDO ROCHA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.357, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Orçamento e Finanças, código CC-3, da...