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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 227, DE 24 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 21 de julho de 2020, a Servidora KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.588, do encargo de substituta eventual de Assessora-Nível III, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 226, DE 24 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA, matrícula...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225, DE 22 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares Rafael Meira Luz, como titular, e Jairo Bisol, como suplente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os Ministérios Públicos brasileiros.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 224, DE 22 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa o Servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, e designa o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 21 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Vincula o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação à Comissão da Infância, Juventude e Educação.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 20 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2020, celebrado com a pessoa jurídica COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221, DE 02 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre o lançamento e as instruções relativas às alterações do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214, DE 09 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-SG nº 128, de 10 de julho de 2018, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP nº 128, de 11 de julho de 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN nº 041, DE 16 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar o Procurador de Justiça Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 3 de agosto de 2020, as funções a serem...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 28, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 217, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 74, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre as diretrizes gerais, a organização e o funcionamento das unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta a aquisição e a utilização de veículos oficiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218, DE 15 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 20/7/2020 a 19/8/2020, à Servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, referente ao 1º quinquênio (17/7/2015 a 14/7/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2020, o Servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 14 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 14 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 14 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a servidora LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.284, para atuar junto ao CNMP, pelo período de 1 (um) ano, com ônus...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 039, DE 14 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Retificar o art. 1º da Portaria CNMP-CN nº. 00038, de 13 de julho de 2020, a fim de excluir a expressão "a pedido", mantendo-se inalterados os demais termos.Retificar o art. 1º da Portaria CNMP-CN nº. 00038, de 13 de julho de 2020, publicada no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 13 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.