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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de Tape Library – modular e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257 , DE 27 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Exonera, a contar de 28 de agosto de 2020, o Servidor LEONARDO GIL DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 82.466, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do exercício do Cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a Servidora JULIANA FELIPPE COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.354, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 23 de agosto de 2020, a Servidora ANA CAROLINA WANDERLEY NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial/Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Pernambuco, matrícula nº 82461, do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, matrícula nº 82.549, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Altera os incisos do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 7 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição nº 84, de 8 de maio de 2018, que passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 29 de maio de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, para atuar como membro colaborador junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção (CEC),...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 248, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 247, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de subscrições para Oracle Linux Premier...

  • Portaria CNMP-CN nº 00047, de 21 de agosto de 2020.

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Ana Carolina Wanderley Nogueira, Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado de Pernambuco, da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Frederico Meinberg Ceroy para atuar como membro colaborador da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Dispõe sobre as naturezas de responsabilidades das Unidades Gestoras Executoras do Conselho Nacional do Ministério Público, perante o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Dispõe sobre o cadastramento de usuários no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Tesouro Gerencial, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 244, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Dispensa, a contar de 19 de agosto de 2020, o Servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NE-TO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.370, do encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Sandra...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 76, DE 19 AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de providências para a realização do monitoramento das unidades socioeducativas e serviços de acolhimento, durante o período de restrições sanitárias decorrentes...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 15 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:“Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 243, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Dispensa, a contar de 12 de agosto de 2020, a Servidora AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.032, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 242, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES,...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 75, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a vigência da Recomendação nº 73, de 17 de junho de 2020, que recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus com relação ao...