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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/09/2020/CNMP/ABRAMPA E INSTITUTO ARAPYAÚ (MAPBIOMAS)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), visando o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 156, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, Bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Ministério Público Estadual, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia DANIELA SILVA REIS, Bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 154, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa a servidora LIBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 153, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera as alíneas do inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 25 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 274, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Rescisão do Termo de Compromisso nº 1/2018 celebrado junto à Imprensa Nacional.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 152, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Revoga os artigos 23-A a 23-I, das Seções VII e VIII, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 31 de março de 2014.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 144, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre a movimentação e a lotação provisória de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público previstas no § 1º do art. 9º da Portaria CNMP-PRESI nº 71, de 19 de julho de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 149, 10 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa DANIEL CARVALHO CARNEIRO, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar como colaborador eventual com vínculo com a Administração Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 150, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa membros do Ministério Público para atuarem na condição de colaboradores do Grupo de Trabalho para Roteirização e Fluxograma de Atuação das Diversas Tipologias de Corrupção e Improbidade Administrativa, instituído no âmbito da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 273, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 185, de 10 de junho de 2020, publicada no Caderno Administrativo em 12 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder licença capacitação, no período de...

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa, nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Revogar as Portarias CNMP-SG nº 201, de 13 de agosto de 2019, e nº 305, de 11 de novembro de 2019, publicadas no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 148, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público Federal, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de setembro de 2020,...