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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acrescenta um inciso XVII ao artigo 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de outubro de 2020, com a seguinte redação:“Art. 3º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para o exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro do Marcelo Weitzel Rabello...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 72, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Revogar a designação do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Bernardo Maciel Vieira para integrar a equipe de correição constante no item 4 da Portaria nº 60, de 21 de outubro de 2020, publicada no dia 23 de outubro de 2020, nº 204, seção 1, página...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 202, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 341, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o Servidor CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23.358, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento...

  • RESOLUÇÃO N° 220, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acrescenta o § 4° ao artigo 18 da Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009, com vistas a flexibilizar a obrigatoriedade de prova escrita previamente à concessão de estágios no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União, em razão do Estado...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 336, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor da Comissão do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2020-2021.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ Nº 09/2020 (OUVIDORIAS)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.

  • RESOLUÇÃO N° 219, 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 17 da Resolução nº 14, de 06 de novembro de 2006, para dispor sobre a possibilidade de adoção do tipo de prova certo ou errado na primeira fase dos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Retifica as seguintes portarias: Portaria CNMP-CN n° 60, de 21 de outubro de 2020, Portaria CNMP-CN n°62, de 22 de outubro de 2020, Portaria CNMP-CN n°64, de 28 de outubro de 2020, Portaria CNMP-CN n°66, de 28 de outubro de 2020, Portaria CNMP-CN...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 338, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Aprova a revisão do Plano Diretor de Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público e sua consequente prorrogação até 31 de dezembro de 2021 e revoga a Portaria CNMP-SG nº 282, de 27 de dezembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2020-2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 200, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de outubro de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI, para atuar como membro colaborador junto à Estratégia Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 199, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de outubro de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Ceará ERICK ALVES PESSOA, para atuar como membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 198, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera os incisos VII e VIII do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 127, de 4 de julho de 2019, que passarão a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG nº 335, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho relativas ao estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0007383/2020-78, para confirmar nos cargos de Técnico e de Analista do quadro de pessoal do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 335, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho relativas ao estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0007383/2020-78, para confirmar nos cargos de Técnico e de Analista do quadro de pessoal do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 197, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 29 de outubro de 2020, a Servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.530, do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 192, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para abrir crédito suplementar e dá outras providências.