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Atos e Normas

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  • MEMORANDO DE ENTENDIMENTO CNMP/UNICEF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Memorando de Entendimento que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil – UNICEF, a união de esforços para ampla cooperação técnico-institucional, o intercâmbio de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 226, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Acre VINÍCIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de outubro de 2020, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério...

  • RECOMENDAÇÃO N° 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Recomenda a instituição de programas e ações sobre equidade gênero e raça no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acresce a alínea "g" ao inciso II ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 25 de junho 2020, que designa os membros do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero,...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 361, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a prestação do serviço de disponibilidade de 1 (uma) licença da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 358, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Subdelega ao Secretário de Gestão de Pessoas competência para assinar o protocolo de intenções que entre si celebram os órgãos centrais de gestão de pessoas do Ministério da Economia, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, CLÁUDIA FERREIRA MAC DOWELL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 220, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de dezembro de 2020, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 360, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 22/2/2021 a 12/3/2021, 5/4/2021 a 23/4/2021 e 28/6/2021 a 11/7/2021, ao Servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, referente ao 1º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera os incisos II e IV e acrescer o inciso VI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 13 de abril 2016, que instituiu o Comitê Gestor do Cadastro...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (RESPEITO E DIVERSIDADE)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho e Fomento ao Aprimoramento da Governança, Controles Internos e Transparência nos Municípios, instituído junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade Administrativa, instituído junto à Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho de Inovação por meio da Tecnologia da Informação, instituído junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção - CEC, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 14 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido dos incisos XXII e XXIII, com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Modifica o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 219, de 15 de julho de 2020, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 15 de julho de 2020. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 357, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o fornecimento de veículos de representação, para atender demanda de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 355, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 18/01/2021 a 12/02/2021, 15/03/2021 a 26/03/2021 e 14/06/2021 a 27/06/2021, à Servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.258, referente ao 1º...