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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, do exercício da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 38, DE 5 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Exonera a Servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, do exercício do Cargo em Comissão Assessora-Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 30, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO para atuar como membro auxiliar junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 1º/4/2021 a 30/6/2021, à Servidora CRISTIANE CAPITA SALGADO BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.292, referente ao 1º quinquênio (1º/7/2011 a 28/6/2016).

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Dispõe acerca da priorização da atuação finalística do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 21, DE 04 MARÇO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, cujos trabalhos serão realizados no período de 13 a 15 de abril de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujos trabalhos serão realizados no período de 06 a 08 de abril de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 26, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 3 de março de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 5 de março de 2020, destinado...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 37, DE 3 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 24, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza a competência para celebração de acordos e de atos congêneres que tenham como objeto matérias relacionadas à atividade de inteligência, proteção de conhecimentos sensíveis,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 19, DE 02 MARÇO DE 2021

    Descrição

    Retifica a Portaria nº 11, de 09 de fevereiro de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Trabalho, designando o membro auxiliar da Corregedoria Nacional Alexandre José de Barros Leal Saraiva...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 25, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Revogar os incisos II e VI do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos sobre a possível normatização, no âmbito do Ministério Público brasileiro, da Lei Geral de...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 018, 01 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre as atividades presenciais no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em razão do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, do Governo do Distrito Federal.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 35, DE 1º DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 6 de abril de 2021, a cessão da Servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.362, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Assessor Nível V, código CC-5, no Gabinete do Exmo....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 034, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre as atividades presenciais no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, do Governo do Distrito Federal.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Procurador de Justiça Militar AILTON JOSÉ DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Nomeia o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Dispõe sobre as atividades presenciais no Conselho Nacional do Ministério Público, em razão do Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Distrito Federal.

  • RESOLUÇÃO N° 224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Formaliza TERMO DE RENÚNCIA do Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público, com o consequente afastamento das funções, a contar de 23 de fevereiro de 2021, motivada pela sua posse,...