Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e membro auxiliar do CNMP, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e o Ministério Público do Trabalho, para ações conjuntas de treinamento, desenvolvimento e educação. Revoga ato anterior e entra em vigor na data da publicação. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 391 de 01 de outubro de 2025.


Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 24/04/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 22 DE ABRIL DE 2026 Texto pdf 29 KB