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Notícias
atualidade
relevância
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22/05/2013
CNMP suspende concurso do MP/CE até julgamento de processos em junho
O conselheiro Jarbas Soares suspendeu nesta terça-feira (21/05), em decisão liminar, o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE). A determinação vale até que o Plenário do Conselho Nacional...
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Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial reúne 85 participantes em Brasília
A Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realiza, nestas quinta e sexta-feira (23 e 24/5), o III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial....
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CNMP mantém TAC firmado entre MP/SE e Tribunal de Contas para nomeação de concursados
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 21/5, manter o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e o Tribunal de Contas do Estado para nomeação de vinte aprovados em...
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Transparência
CNMP determina a publicação com identificação pessoal dos salários de integrantes do MP/RS
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Em Brasília
Comissão de Estudo do Código Penal realiza primeira reunião
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Sessão do Plenário
CNMP poderá analisar relatórios da inspeção em Roraima
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Autonomia do MP
Conselheiro participa de debate sobre a PEC 37 na Folha de S. Paulo
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LC 75/93
Simpósio comemora 20 anos da Lei Orgânica do MPU
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Código Penal
Comissão vai estudar propostas para novo Código Penal
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Em Brasília
MP e Judiciário se reúnem para articular ações na área da infância e adolescência
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Articulação
Começa a reunião do Fórum Nacional de Gestão
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Biênio 2013/2015
CCJ aprova recondução de Jeferson Coelho
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Sessão do Plenário
Sustentações orais: inscrições serão feitas por formulário eletrônico
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Liminar
Membro do MP não precisa justificar motivo de foro íntimo
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Em Brasília
Mediação e conciliação são tema de reunião de trabalho no CNMP
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Internet
Site do MP/MT muda endereço após implantação de domínio específico para o Ministério Público
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Enasp – Meta 6
Curso de Persecução Penal nos Crimes de Homicídios acontece em MG
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Criança e Adolescente
Encontro reúne pela primeira vez coordenadores da infância do MP e Judiciário
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Transparência
Conselheiro fala sobre Lei de Acesso à Informação a membros e servidores do MP/RN
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MP/RJ garante direitos aos portadores de transtornos mentais
Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) tem garantido ao portador de transtornos mentais o direito à saúde, à inserção social e ao tratamento adequado. Para isso, foi implementado o Módulo de Saúde Mental (MSM), que recebe pela internet...