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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 20/6, as correições feitas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas Corregedorias-Gerais dos...
O conselheiro Jarbas Soares (à esquerda na foto), relator do processo n. 768/2013-14, irá avaliar o pedido de liminar contra a candidatura de membro do MP/SP a cargo de direção na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) depois de ouvir a...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) aprovou nesta quinta-feira, 20/6, durante a 9. Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 6. da Resolução n. 20/2007. Pela nova redação, as visitas às repartições...
Na tarde desta quinta-feira, 20/6, durante a 9ª Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela solução, em seis meses, da situação de redistribuição para os quadros do Ministério Público da União de...
A comissão julgadora do Prêmio CNMP vai avaliar 414 concorrentes inscritos do Banco Nacional de Projetos para a sua primeira edição. Nesta quinta-feira, 20/6, a comissão realizou reunião inaugural, na sede do CNMP, em Brasília. Foi feita uma...
A conselheira Taís Ferraz (foto), presidente da Comissão de Infância e Juventude do CNMP, apresentou nesta quinta-feira, 20/6, proposta para alterar a Resolução CNMP n. 76/11, que institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público...
Em palestra proferida nesta quinta-feira, 20/6, no CNMP, para analisar os dados da recém-publicada segunda edição do "Ministério Público: Um Retrato", com números sobre a atuação do MP em todo o Brasil no ano de 2012, a professora de ciência política...
Foi apresentada na sessão desta quarta-feira, 19/6, proposta de resolução que trata de disciplinar o horário de trabalho dos membros do MP nos plantões na primeira instância, em período diferente do expediente forense. Foi apresentada na sessão desta...
A publicação "Ministério Público - Um Retrato" foi lançada nesta quarta-feira, 20/6, em sessão especial de comemoração ao aniversário de 8 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anuário, que está em sua segunda edição, traz dados...
O conselheiro Almino Afonso apresentou na sessão dessa quarta-feira, 19/6, proposta de resolução para tornar obrigatória a entrega e apresentação da declaração de renda e bens pelos membros do Ministério Público.
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 19/6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram o juiz do Tibunal de Justiça do Pará (TJ/PA) e juiz auxiliar do STF, Leonardo de Farias Duarte, para a vaga no Conselho Nacional do...
Veja aqui a íntegra do MP – Um Retrato. Em 2012, os Ministérios Públicos dos Estados, o Federal e o do Distrito Federal e Territórios receberam ou movimentaram 1.494.004 processos criminais. Foram oferecidas 601.207 denúncias durante todo o ano. Na...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, na sessão desta quarta-feira, 19/6, a prorrogação por mais 60 dias do afastamento do ex-senador Demóstenes Torres das funções de procurador de Justiça no Ministério Público de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou nesta quarta-feira, 19/6, seis procedimentos de controle administrativo que questionavam o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto realizado pelo Ministério Público do Estado...
O Conselho Nacional do Ministério Público lança, nesta quinta-feira, 20/6, às 10 horas, a segunda edição do anuário MP – Um Retrato, que traz dados sobre o Ministério Público brasileiro em 2012. O lançamento do estudo faz parte da sessão especial em...
Em função do jogo do Brasil na Copa das Confederações, o expediente no Conselho Nacional do Ministério Público se encerrará às 15h nesta quarta-feira, 19/6.
Estão circulando na internet e-mails falsos em nome do Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP informa que não envia e-mail como comunicação oficial para intimar, notificar ou comunicar sobre procedimentos investigatórios. A Secretaria de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve julgar nesta quarta-feira, 19/6, seis procedimentos de controle administrativo que questionam o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto realizado pelo Ministério Público...
Trinta e sete apresentações de sistemas, soluções e experiências bem-sucedidas na área de tecnologia da informação foram realizadas durante a III Mostra de Tecnologia do Ministério Público, nos dias 10 e 11 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional do...
“Informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as polícias”. Esse é o objetivo da cartilha produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir de iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle...