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Notícias
atualidade
relevância
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14/08/2013
GT 6 da Comissão de Direitos Fundamentais realiza reunião em Brasília
O Grupo de Trabalho sobre o combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou a primeira reunião nesta terça-feira, 13/8, e quarta...
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13/08/2013
MP estuda unificação de portais da transparência
O Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público se reuniu nessa terça-feira (13/08) na sede do CNMP, em Brasília, para discutir a aplicação do Sistema de Resoluções do CNMP na automatização do Portal da Transparência. O...
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12/08/2013
Oito conselheiros tomam posse para o biênio 2013-2015
Oito conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta segunda-feira, 12/8, para o biênio 2013-2015. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, com a presença do presidente do CNMP,...
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12/08/2013
Presidente Dilma nomeia mais dois conselheiros para o CNMP
A presidente da República, Dilma Roussef, nomeou para compôr o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015 Leonardo de Farias Duarte e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Eles substituem, respectivamente, Taís Ferraz e...
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09/08/2013
Ministério Público discute realização da Copa do Mundo com a sociedade
Acontece na próxima quinta-feira (15/08), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília, o III Seminário do Fórum Nacional de Articulação do Ministério Público na Copa do Mundo. O evento será aberto pelo ministro de Esporte Aldo Rebelo...
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09/08/2013
Nova composição toma posse nesta segunda-feira (12/8)
Será realizada nesta segunda-feira, 12/8, a solenidade de posse de oito conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2013-2015. O evento acontecerá a partir das 17h, no auditório da Procuradoria Geral da República (endereço: SAF...
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08/08/2013
Proposta quer mais rigor na fiscalização de interceptações telefônicas
Proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, se aprovada, tornará obrigatória a realização de inspeções das corregedorias do MP nos órgãos e serviços que operam, auxiliam ou supervisionam sistemas de monitoramento de interceptações...
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08/08/2013
Solenidade marca lançamento de relatórios da infância
Em solenidade em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 8/8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou as publicações "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País” e “Um Olhar Mais Atento às...
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08/08/2013
Presidente Dilma reconduz e nomeia conselheiros para biênio 2013-2015
A presidente da República, Dilma Roussef, reconduziu o conselheiro Alessandro Tramujas e nomeou Alexandre Saliba, Antônio Duarte, Esdras Dantas e Walter Agra Júnior para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015. Os...
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08/08/2013
Relatório mostra superlotação nas unidades de internação para adolescentes
No Brasil, há superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei em 16 estados. O sistema oferece 15.414 vagas, mas abriga 18.378 internos. Em alguns estados, a superlotação supera os 300%. A maior parte dos estabelecimentos não...
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08/08/2013
CNMP divulga dados sobre acolhimento de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga nesta quinta-feira, 8/8, a publicação "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País", com os resultados das inspeções anuais realizadas pelos promotores de...
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08/08/2013
Ministério Público de Contas integra o Ministério Público, decide CNMP
O plenário do CNMP decidiu por unanimidade, durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2013, que o Ministério Público de Contas (MPC) está sujeito a controle administrativo, financeiro e disciplinar por parte do CNMP, e que deve ser entendido como parte...
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07/08/2013
Conselho julga que procurador regional do trabalho deve ser demitido
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou nesta quarta-feira, 7/8, o envio do processo administrativo disciplinar 344/2013-41 ao procurador-geral da República para propôr ação civil de demissão do procurador regional do trabalho...
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07/08/2013
Erradicação do trabalho infantil é tema de encontro em Brasília
A grande incidência de mão de obra infantil na economia familiar é um problema de difícil identificação e enfrentamento. A afirmação é da conselheira e presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, Taís Ferraz, durante a abertura do II...
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07/08/2013
CNMP divulga dados sobre crianças e adolescentes em acolhimento e internação
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga nesta quinta-feira, 8/8, às 10h, o relatório "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País", que traz o perfil e o panorama da situação desse público nas...
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Conselho prorroga o afastamento de Demóstenes Torres por mais 60 dias
Conselho prorroga o afastamento de Demótenes Torres por mais 60 dias
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07/08/2013
Subprocuradora-geral de Justiça Militar suspensa por 90 dias
O Plenário do CNMP decidiu suspender, por 90 dias, a subprocuradora-geral de Justiça Militar Arilma Cunha da Silva, por interrupção das férias sem retorno às atividades e por fixar residência fora do local de atuação. A decisão aconteceu na manhã desta...
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07/08/2013
Conselheiros em fim de mandato recebem homenagem
Os conselheiros Maria Ester, Taís Ferraz, Almino Afonso, Adilson Gurgel, Claudia Chagas, Tito Amaral, Lázaro Guimarães e Fabiano Silveira receberam na sessão desta quarta-feira, 7/8, placas de homenagem para marcar o fim do mandato no biênio 2011-2013....
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Corregedoria divulga relatório da gestão 2011-2013 durante Sessão
A Corregedoria Nacional do Ministério Público divulgou nesta terça-feira, 6/8, durante a sessão do Plenário do CNMP, o Relatório de Gestão referente ao biênio 2011/2013. No documento, o corregedor-nacional Jeferson Coelho informou que sua administração...
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CNMP considera ilegal cobrança de taxa para emissão de certidão pelo MP-RJ
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, pela procedência parcial de procedimento que requeria providências a respeito da cobrança, por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de taxa para emissão...